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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 10:45
Morre o jornalista Roberto Civita, presidente do Grupo Abril
Civita assumiu o Grupo abril nos anos de 1990; Causa da morte não foi divulgada
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2013 - 13:30
Decreto nº 7.992, de 24 de Abril de 2013
Promulga o Instrumento de Criação do Fundo Reestruturado do Meio Ambiente Global, firmado em Genebra, em 16 de março de 1994
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:30
Lei nº 12.802, de 24 de Abril de 2013
Altera a Lei no 9.797, de 6 de maio de 1999, que ?dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer?, para dispor sobre o momento da reconstrução mamária.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:50
Decreto nº 7.983, de 8 de Abril de 2013
Estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da união, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:30
2 de Abril: Dia Internacional do Livo Infantil
Livros não são apenas para crianças que já sabem ler; Essa relação pode começar muito antes, com benefícios que vão muito além da história
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 15:45
Mubarak, filhos e assessores serão julgados em 13 de abril
Ex-presidente foi condenado, em primeira instância, à prisão perpétua pela morte de manifestantes que protestavam contra seu governo
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:35
Decreto nº 7.721, de 16 de Abril de 2012
Dispõe sobre o condicionamento do recebimento da assistência financeira do Programa de Seguro-Desemprego à comprovação de matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, com carga horária mínima de cento e sessenta horas
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 18:50
Tribunal de Justiça nega recurso de atriz contra editora Abril
Justiça concluiu não houve demonstração da atuação da editora na elaboração ou veiculação da foto da atriz
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:46
Medida provisória nº 530, de 25 de Abril de 2011.
Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres.
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:49
Lei nº 12.400, de 7 de abril de 2011.
Altera a Lei no 11.668, de 2 de maio de 2008, que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
Resolução nº 36, de 6 de Abril de 2009
Dispõe sobre o pedido e a utilização das interceptações telefônicas, no âmbito do Ministério Público, nos termos da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.829, de 27 de abril de 2009
Regulamenta a Medida Provisória nº 458, de 10 de fevereiro de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas urbanas situadas em terras da União no âmbito da Amazônia Legal, definida pela Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.826, de 20 de Abril de 2009
Dá nova redação aos arts. 3º e 4º e ao Anexo I ao Decreto nº 6.825, 17 de abril de 2009, que altera
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.825, de 17 de abril de 2009
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.823, de 16 de abril de 2009
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.820, de 13 de Abril de 2009
Dispõe sobre a composição e as competências do Comitê de Participação no Fundo Garantidor da Habitação Popular - CPFGHab e sobre a forma de integralização de cotas no Fundo Garantidor da Habitação Popular - FGHab.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:12
Editora Abril vai indenizar juiz trabalhista por dano moral
A Editora Abril S/A vai indenizar o juiz trabalhista Vicente Vanderlei Nogueira de Brito em 50
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:46
TRE anula multa dada a Kassab e à Editora Abril
A conclusão é dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi proferida em recurso interposto sobre o tema e rejeitado pela Turma.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:38
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
Resolução nº 276, de 25 de abril de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece procedimentos necessários ao recadastramento dos registros de prontuários de condutores, anteriores ao Registro Nacional de Condutores Habilitados - RENACH, a serem incluídos na Base de Índice Nacional de Condutores - BINCO, e dá outras providências.